Silêncios e insensibilidades: por que as elites do DF calam?

Muito me assusta ver os rumos do governo e o silêncio, ou melhor, a insensibilidade daqueles que deveriam, ora por dever de ofício, ora por consciência política, coletiva, agirem em defesa dos nossos patrimônios materiais e imateriais.

Poucos são aqueles que se sensibilizam com as vidas interrompidas de tantas Patrícias, Vanilmas, Divas, Veigmas, Cevilhas, isabelas, Luanas, Elaines, Jacquelines, Cacias, Deboras, e Marias de Jesus, todas por feminicídios, muitas mortes preanunciadas ao Estado, que deveria protegê-las.

Sensibilizam-se ainda menos, com as notícias de que a Lei que criou o Instituto de Gestão Estratégica da Saúde do DF (IGESDF), se vale da porteira aberta do anterior Instituto Hospital de Base, e expande a privatização do Sistema Único de Saúde (SUS), transferindo os recursos e a responsabilidade do setor público para o setor privado. Haja violência, desde a entrega das estruturas físicas (prédios, terrenos, equipamentos, medicamentos, máquinas, gráficas... ), passando pelos medos, inseguranças e as diferentes formas de desamparos dos servidores. Esses, que são vitais às instituições do aparelho do Estado, passaram a ser culpados pelas ausências, ou más decisões políticas em implantar o SUS real no DF.

E ainda nos deparamos com discursos em público de que não há recursos para investir na saúde em razão dos altos salários dos servidores. Ao invés de falar sobre as tensões criadas com a brutal violência em submeter os profissionais da saúde a modelos e regimes diferentes de contratação, carga horária, salários e processos de trabalho. É quase impossível acreditar nessa apartação entre os “velhos e novos” servidores como querem nos fazer acreditar.

As mortes por dengue e outros agravos em pessoas de todas idades já não nos são novidade. Tristeza, é naturalizar que uma jovem menina, mulher, seja orientada a voltar para casa depois de perambular de hospital em hospital. Perdeu seu bebê que, sequer, abriu os olhos para o mundo. O que se avizinha após este sofrimento, serão outros, talvez ainda maiores. Perdas e danos que se reverberam no eco dos meios de comunicação e na cegueira, a luz do dia, dos gestores que deveriam responder por tamanhos crimes. Assustadora a situação da saúde no DF.

Para acelerar a via da contramão dos investimentos no SUS, a Câmara Legislativa do DF (CLDF) aprovou o Projeto de Lei (PL) no 326/2019, que cria o programa “Remédio para Todos”. Os empresários do setor farmacêutico devem estar comemorando. Assim, engordam a insaciável e desumana sede da mercantilização da saúde. Um show de horrores!

Sensibilização quase zero com a entrega do Estádio Mané Garrincha (diga-se de passagem, o mais caro da Copa de 2014) ao setor privado por 35 anos, por R$ 5 milhões por ano, e mais, cheio de denúncias de corrupção. O consórcio BSB Boulevard Show de Bola, vencedor da licitação, leva junto, melhor, ganha como prêmio: o Ginásio Nilson Nelson e o Complexo Aquático Cláudio Coutinho.

Baixa sensibilidade com os argumentos usados para acabar com o Passe Livre, uma conquista de décadas de luta pelos movimentos estudantis brasileiros, em nome da economia de R$ 115 milhões por ano. Sabemos que mobilidade pública não é para gerar superávit, nem aqui nem em nenhum lugar do mundo que prima em sua matriz orçamentária e financeira pela educação integral e com qualidade. E assim não a trata como gasto. Portugal, Canadá, e até a nossa vizinha Colômbia, são bons exemplos que o Governo do DF deveria mirar.

De igual medida é a baixa sensibilidade com os processos de militarização nas escolas. Poucos olham para os complexos (novos-velhos) desafios estruturais da educação visíveis por todos. Falta sensibilidade para ouvir as vozes dos artistas em suas múltiplas expressões, representadas pelo movimento cultural da nossa cidade. As autocratas decisões políticas da secretaria de Cultura e Economia Criativa, no tocante ao Fundo de Apoio à Cultura (FAC), e a não liberação de R$ 33,5 milhões oriundos do superávit de 2017, em cumprimento a Lei Orgânica da Cultura (LOC), evidenciam ignorância total da veia que pulsa na cadeia produtiva que alimenta o setor cultural no DF e região.

Silêncios, insensibilidades com a ausência total de horizontes à formulação de políticas públicas integradas, estruturantes e sustentáveis que edifiquem a solidariedade social nos mais diversos e diferentes territórios. Morar bem é sinônimo de caridade ou “esmola” provisória; mover-se pelas cidades com segurança, é oratória de palanque, aliás, ouvi muito a cantilena: “vou auditar as contas das empresas de transportes, metrô é prioridade...”, claro sem greve. Afinal, os trabalhares não podem se manifestar. Silêncio no recinto!

Ou seja, nem compreendeu que deve assumir seu papel de, no mínimo, ser o gestor das políticas públicas, e não mero repassador dos recursos e responsabilidades do DF para o setor privado. Além de não planejar uma macro política para o desenvolvimento a curto, médio e longo prazos, que possa pensar o DF para o pleno emprego, ocupa o tempo de governar para pensar arranjos normativos que “justifiquem” empregar os quadros do seu partido e da base aliada.

Usa a caneta para, por meio de decreto, modificar a norma que regulamenta a proibição do nepotismo na administração pública do DF. Segundo o decreto, doravante é permitida a nomeação de parentes, cônjuges e companheiros no poder público local, alterando o artigo 4º do decreto nº 32.751, de 2011. Uma vergonha nacional!

Calariam as elites econômicas, políticas e corporativas se o governo, de fato, criasse o Conselho de Cogestão, onde a sociedade civil representada pelos múltiplos sujeitos, diversas agendas e diferentes estratégias em uma mesa de negociação permanente, resolvessem exercer o controle social da administração pública?

Tamanho silêncio e insensibilidade existiriam se a sociedade fosse politizada e compreendesse, coletivamente, que os governos, ainda que na investidura dos mandatos, não podem impor seus desejos e vontades?

Por fim, por que as elites do DF calam diante da ausência ou diminuição dos direitos fundamentais de uma vasta legião de pessoas? Ou as concessões falam mais alto que a responsabilidade política e sócio histórica de aprofundarmos e qualificarmos a democracia?

É tempo de amplificar o som das vozes ativas de um vir-a-ser permanente, um devir sempre em descompasso. Desse modo, a esperança deve ser o néctar da luta diária de uma gente corajosa que vem enfrentando as dores da vida, mas que merece um destino de dignidade. Com a PALAVRA, os poderes fiscalizadores da administração pública e a sociedade civil.


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