Fátima Sousa - Parece que foi ontem

Parece que foi ontem...

Lembro-me como se fosse hoje. Em 1986, lá estava eu e outras mais de cinco mil pessoas nas escadarias do Ginásio Nilson Nelson, em Brasília. Jovem estudante de enfermagem pela Universidade Federal da Paraíba. Era chegada a hora de vivermos, plenamente, a realização da 8a Conferência Nacional de Saúde (CNS) depois de milhares de conferências municipais e dezenas estaduais. Vínhamos cortando o mapa do Brasil de Norte a Sul rumo ao planalto central. Valeram a pena as caronas e hospedagens solidárias, permeadas por altos debates e sonhos por um país em que a saúde fosse pública e para todos.

A energia que brotava no momento quando éramos envoltos ao tremular de nossa bandeira ao toque do hino nacional, nos alimentava de coragem para o tempo que deixou para trás os tristes ‘anos de chumbo’ e anunciava a redemocratização do país, ainda que não fosse pela via das eleições diretas que bradávamos na Candelária, na Praça da Sé e em tantas outras avenidas do Brasil. Perdemos as Diretas Já, mas ganhamos o processo constituinte, e nele, as disputas foram mais acirradas entre as forças progressistas e conservadoras na defesa de um estado democrático de direito e de bem estar social. A defesa da saúde, como um bem supremo à vida da humanidade, foi o ponto mais alto das tensões entre os constituintes e os movimentos sociais. Não foi fácil, mas conquistamos um dos maiores patrimônios do povo brasileiro e dele não podemos abrir mão pois as gerações que me antecederam pagaram um preço muito alto para estarmos ali.

Ainda na 8a CNS, os espaços da Universidade de Brasília, minha querida UnB, foram palco de disputa de dois projetos. De um lado, estávamos nós, sanitaristas autênticos que até os dias atuais mantêm suas bandeiras hasteadas em defesa, incondicional, de uma saúde universal, integral, equânime e, sobretudo, humana e de natureza pública. Do outro, o setor privado, voraz, cruel e desumano quando trata da doença e das fragilidades do outro como se invisíveis fossem as suas dores, em nome do lucro desenfreado do capitalismo, onde a vida é mercadoria em gôndolas.

Sigo com a mesma força da juventude e com sonhos ainda maiores, pois vivi as entrelinhas que fizeram brotar as ideias originárias do projeto da Reforma Sanitária Brasileira, cujas lutas deram vida aos valores doutrinários e princípios orientadores do que veio a ser o nosso Sistema Único de Saúde (SUS).

Hoje, passados 33 anos, chegamos à 16a Conferência Nacional de Saúde. Parece um longa metragem do qual participei de vários ângulos. Ora como roteirista, produtora, assistente ou diretora, a exemplo de quando tive a honra de compor a equipe de coordenação da 12a CNS, ao lado de Eduardo Jorge Alves Sobrinho e do saudoso Sérgio Arouca (in memorian), que deu nome à Conferência. Neste grande filme em minha trajetória na saúde pública, nunca fui expectadora. 

Os direitos que conquistamos não poderiam e não podem ser restritos ao acesso às ações e serviços de proteção aos riscos e adoecimentos e de cuidados aos agravos, doenças e mortes. Eles compõem um projeto maior de transformação social, que tem como pressuposto fundante a solidariedade humana ao invés da competição e acumulação de riquezas que geram as iniquidades no nascer, viver e morrer com dignidade. Este conceito ampliado de saúde abrange, sobretudo, reconhecer a necessidade de integração das políticas públicas, da distribuição das riquezas produzidas em nossa pátria de forma socioeconômica sustentável, e em absoluta harmonia com os nossos ecossistemas da mãe terra.

Acredito, como cidadã que nunca perdeu a esperança de que nesse momento de trovoadas, as ondas da esperança oriundas da 8a CNS, que também emergiram das discussões travadas nos espaços abertos da UnB de Darcy Ribeiro e Anísio Teixeira, nos darão forças para nos unirmos de forma democrática, acima dos partidos e/ou outros interesses, numa agenda estruturante e de futuro para seguirmos nossa tarefa de consolidar o SUS, entregando às novas gerações o necessário aprofundamento da democracia, afinal, sem ela não há Estado de Direitos, e sem esse, as doenças da humanidade serão como pestes que poderiam corroer as duras conquistas da maior política de inclusão social que nosso país vem construindo.

Muitas foram as conquistas, entre elas a ampliação do acesso às ações de saúde nos mais inóspitos locais, com a presença, de sol a chuva, dos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e das Equipes de Saúde da Família (ESF). Isso bem vivi, pois fui coordenadora nacional do Programa de Agentes Comunitários de Saúde (PACS) em 1994, e antes na Paraíba, em 1991, unidade federada piloto na implantação no Brasil. Também em 1994, compus a equipe de implantação do Programa de Saúde da Família no Brasil, hoje denominado como Estratégia. De lá para cá, os municípios brasileiros vêm colecionando sucesso em seus resultados. Conseguimos reduzir a mortalidade infantil, materna, controlamos os principias agravos como tuberculose, hanseníase, hipertensão, diabetes, alguns entre os muitos exemplos que poderia elencar.

Por esses e outros trabalhos desenvolvidos coletivamente, recebemos vários prêmios e homenagens de âmbito nacional e internacional. Destaco aqui a primeira edição do Prêmio Sérgio Arouca de Excelência em Saúde Pública, que recebi em 2010, em Washington, nos Estados Unidos, entregue pela Fundação Pan-Americana de Saúde e Educação (PAHEF) em parceria com a Organização Pan-Americana de Saúde (OPAS/OMS). Falo, portanto, com a experiência de gestora do SUS, e professora associada do Departamento de Saúde Coletiva da Faculdade de Ciências da Saúde da Universidade de Brasília (UnB).

Mas ainda temos muitos desafios à frente. Em primeiro lugar, faz-se necessário, como nos ensinou o mestre Gilson Carvalho, “a ousadia de cumprir e fazer cumprir a Lei” e neste ínterim aponto os artigos 196-200 da CF/88. Em segundo, assegurar o financiamento estável ao Sistema, por meio da criação de uma Contribuição sobre as Grandes Transações Financeiras (CGTF), com destinação de 50% para o setor Saúde; com o estabelecimento de Contribuição sobre as grandes fortunas, extinção da EC-95/2016, extinção da Desvinculação de Receitas da União (DRU), essa questão diz respeito a seguridade como um todo; e ainda, a eliminação dos limites de gastos com pessoal para a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) - saúde e educação, como sempre nos recorda o professor e amigo Áquilas Mendes. E em terceiro lugar, é preciso definir claramente o novo modelo de cuidado à saúde que passe, necessariamente, pela integração de redes assistenciais, onde os ACS sejam os primeiros pontos da linha de cuidado nos domicílios e comunidades a eles vinculados; e que a rede básica de saúde assuma seu papel ordenador dos demais pontos da rede de cuidado à saúde (hospitais, SAMU, CAPs, entre outros serviços).

Precisamos estar atentos diuturnamente pois, sem esse espírito democrático e republicano, temo o retardo de novos avanços aos desafios contemporâneos que a vida política nos impõe à garantia do SUS. Neste momento, no Canadá, berço mundial da promoção da saúde, sigo me desafiando a reaprender uma outra gramática da esperança. Sinto-me ainda mais presente nesta Conferência quando os estudantes da UnB passam a compor a equipe da Relatoria da 16a CNS.

Assim sendo, desejo que o medo não seja o alimento de nossas almas, pois força e coragem nos foram ensinadas muito precocemente por Margarida Alves, quando nos dizia lá em Alagoa Grande/PB: “É melhor morrer na luta do que morrer de fome”. Espero que nossos colegas professores, estudantes e pesquisadores, sigam em parceria nessa caminhada da ‘primavera de Margaridas’. Sigamos na luta em busca de novas formas de produzir saúde em todos os territórios vivos dessa nação.


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